Aviso Relativo à Política de Privacidade da Takeda

Última atualização: Fevereiro de 2021

A Takeda reconhece e respeita os direitos de privacidade dos indivíduos no que diz respeito aos seus dados pessoais. Este Aviso Relativo à Política de Privacidade («Aviso») explica o tipo de dados pessoais que poderemos recolher sobre si e como os usamos.

A sua privacidade é importante para nós. Se tiver alguma dúvida sobre as práticas de privacidade da Takeda ou se desejar exercer os seus direitos no âmbito dos dados pessoais que a Takeda recolheu sobre si, entre em contacto connosco conforme descrito na secção «Como contactar-nos» abaixo.

Aplicabilidade e Organizações Abrangidas por este Aviso Relativo à Política de Privacidade

A Takeda é um grupo de empresas com operações a nível global. A empresa Takeda («Takeda», «nós», «nosso») inclui a empresa-mãe Takeda Pharmaceutical Company Limited e as suas entidades afiliadas. Para obter os dados de contacto da sua afiliada local, consulte a página de internet da Takeda https://www.takeda.com/who-we-are/company-information/worldwide-offices/.

Este Aviso aplica-se às páginas da Takeda, bem como outros serviços e atividades da Takeda que exibem ou fazem referência a este Aviso (no seu conjunto, os «Serviços»).

Qualquer pessoa que aceda, navegue ou de outra forma utilize os Serviços, seja manualmente ou por meio de um dispositivo ou programa automatizado, será considerada um «Utilizador».

Os Dados Pessoais que Recolhemos e Usamos

A Takeda recolhe dados pessoais para garantir o funcionamento eficaz dos seus Serviços e lhe proporcionar a melhor experiência de utilização.

A Takeda pode recolher informações diretamente de si por meio das suas interações connosco quando adere a um Serviço, celebra um contrato connosco, nos envia uma aplicação e por meio de várias outras interações que possamos ter consigo. Poderemos utilizar tecnologias que recolhem informações automaticamente quando visita as nossas páginas de internet, vê os nossos anúncios ou utiliza os nossos produtos ou serviços.

Também poderemos recolher informações sobre si junto de terceiros, como os nossos vendedores, fornecedores, contratantes e parceiros de negócios. Por exemplo, poderemos utilizar tais dados de terceiros para confirmar dados de contacto ou informações financeiras, para verificar as qualificações dos profissionais de saúde e para verificar cartas de referência.

O tipo de dados pessoais que recolhemos depende das interações que tem com a Takeda e com os Serviços da Takeda que usa. O tipo específico de dados pessoais que tratamos sobre si será delineado na nota de privacidade específica que receberá de nós. Se estiver simplesmente a visualizar um dos sítios web da Takeda, só trataremos tipos limitados de dados pessoais, tais como:

• Nome e informações de contacto: Poderemos recolher o seu nome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone e outros dados de contacto semelhantes se nos fornecer essa informação voluntariamente.
• Dados de utilização: Poderemos recolher dados sobre como o utilizador e o seu dispositivo interagem com os nossos Serviços, como o endereço do protocolo de Internet (IP) usado para ligar o seu computador à Internet, os seus dados de início de sessão, tipo e versão do navegador, definição do fuso horário, tipos de «plug-in» do navegador e versões, sistema operativo e plataforma; Informações sobre a sua visita e atividades online (p. ex.,

tempos de resposta da página, falhas de transferência de ficheiros, duração das visitas a certas páginas, informações de interação com a página (como os movimentos para cima e para baixo na página, cliques e passagens do rato) e métodos usados para sair da página).

• Dados sobre relacionamentos e interações: Poderemos recolher dados sobre as nossas interações e reuniões, por exemplo quando nos contacta para obter informações e apoio.
• Dados de localização: Podemos recolher dados imprecisos tais como uma localização, localização derivada do seu endereço IP ou dados que indicam onde se encontra com menor precisão, como uma cidade ou código postal.
• Informações legalmente exigidas: Poderemos recolher dados adicionais sobre si que estejam relacionados com a segurança dos doentes e acontecimentos adversos, ou que possam ser exigidos por leis que se aplicam à Takeda.

Em alguns casos, e apenas para certos tipos de serviços, poderemos incrementar as informações que mantemos sobre indivíduos com informações que recebemos de terceiros e com informações que estão pública ou comercialmente disponíveis e/ou que são obtidas por qualquer outro meio legal.

Por exemplo, poderemos recolher informações publicamente disponíveis, incluindo publicações online, plataformas de redes sociais, bases de dados de artigos, revistas e sociedades. Note que qualquer informação que publique ou divulgue por meio destes serviços poderá tornar-se informação publicamente disponível para os utilizadores do serviço ao qual forneceu as referidas informações e para o público em geral. Recomendamos que tenha muito cuidado quando decidir divulgar os seus dados pessoais ou qualquer outra informação nesses fóruns, e que analise cuidadosamente e se familiarize com as opções e definições de privacidade aplicáveis.

Como Utilizamos os Dados Pessoais

Dependendo do seu relacionamento com a Takeda, a Takeda usa os dados pessoais que recolhemos para uma série de finalidades básicas, descritas em maior detalhe abaixo: (1) para operações comerciais (marketing e vendas, investigação e desenvolvimento, apoio ao doente, doações e patrocínios, comunicações), (2) para administração de empresas (finanças e contabilidade, recursos humanos, prevenção e atividades de investigação), (3) para gestão de empresas (auditoria interna, gestão de ativos, sistemas e controlos empresariais) e (4) conforme necessário para proteger a saúde e a segurança do pessoal da Takeda e para cumprir os requisitos e obrigações legais. A Takeda não vende os seus dados pessoais.

Poderemos utilizar dados pessoais:

• Para comunicar consigo a respeito de quaisquer pedidos ou questões que nos dirija e para lhe dar apoio ou prestar um Serviço nesse contexto.
• Para entrar em contacto consigo periodicamente para lhe fornecer informações importantes, notificações necessárias e materiais promocionais.
• Para lhe enviar informações administrativas, por exemplo, informações sobre os Serviços (ou alterações aos mesmos) que fornecemos.
• Para personalizar a sua experiência na utilização dos nossos Serviços, apresentando-lhe produtos e ofertas à sua medida quando for relevante e apropriado.
• Para os nossos próprios fins comerciais, como análises de dados, auditorias, monitorização e prevenção de fraudes, desenvolvimento de novos produtos, valorização, melhoria ou modificação dos nossos serviços, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais, realização de inquéritos e operação e expansão das nossas atividades comerciais.
• Para perceber melhor o impacto que os nossos produtos e Serviços têm sobre si, para acompanhar e responder a questões de segurança e para desenvolver e melhorar ainda mais os nossos produtos e Serviços.
• Conforme considerarmos necessário ou adequado: (a) ao abrigo da legislação aplicável, incluindo leis fora do seu país de residência; (b) para estar em conformidade com o processo legal; (c) para responder a pedidos de autoridades públicas ou governamentais, incluindo autoridades fora do seu país de residência; (d) para fazer cumprir os nossos termos e condições; (e) para proteger as nossas operações ou aquelas de qualquer uma das nossas afiliadas;
  • para proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade e/ou aqueles das nossas afiliadas, os seus ou de outros;
  • para nos permitir implementar as medidas corretivas disponíveis ou limitar os danos que possamos incorrer.

Fundamento Jurídico para o Tratamento de Dados Pessoais

Quando a Takeda se dedica ao tratamento dos seus dados pessoais, só o fará se tal for permitido, algo que também é referido como ter um fundamento jurídico para tratar os seus dados pessoais. Os fundamentos jurídicos nos quais a Takeda se apoiaria incluem:

• quando temos um contrato ou acordo consigo – por exemplo, um contrato para fornecer bens ou serviços (ou seja, quando interage connosco para visitar um evento organizado pela Takeda ou para solicitar informações online) ou um contrato de trabalho;
• quando temos de cumprir uma obrigação legal – por exemplo, quando o tratamento dos seus dados constitui um requisito legal, como em alguns países onde existem requisitos de transparência em matéria de interações com profissionais de saúde, ou para fornecer informações às autoridades em caso de acontecimentos adversos relacionados com a utilização dos nossos produtos;
• quando o tratamento dos dados é do seu interesse vital – por exemplo, quando tal poderá proteger a sua vida;
• quanto tratamos os seus dados para os nossos interesses legítimos na qualidade de empresa farmacêutica, em conformidade com as nossas políticas empresariais – por exemplo, para comunicarmos consigo sobre os nossos produtos e serviços, sobre estudos científicos e oportunidades pedagógicas, pesquisas científicas e de mercado, bem como para a continuação efetiva das nossas operações comerciais.

Em todas as situações em que não exista outro fundamento jurídico, a Takeda irá solicitar a sua concordância (conhecido como «consentimento») como fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados pessoais.

Note que, se der o seu consentimento, também poderá retirá-lo a qualquer momento, entrando em contacto connosco conforme descrito na secção «Como contactar-nos». Também é importante que saiba que tem outros direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme descrito na secção «Os seus direitos relacionados com os seus dados pessoais».

Com Quem Partilhamos Dados Pessoais

Partilhamos dados com afiliadas e subsidiárias controladas pela Takeda; com fornecedores que trabalham em nosso nome; quando exigido por lei ou para responder a processos jurídicos; para proteger os nossos clientes; para proteger vidas; para manter a segurança dos nossos Serviços; e para proteger os direitos ou propriedade da Takeda.

Em tais casos, a Takeda exigirá que estes terceiros protejam a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais com eles partilhados. Estes terceiros terão de concordar com a não utilização ou divulgação de dados pessoais sobre si, exceto se tal for necessário para a prestação de serviços à Takeda ou realização de serviços em nosso nome, ou conforme necessário para assegurar a conformidade com a legislação ou regulamentos aplicáveis.

A Takeda poderá partilhar os seus dados pessoais com afiliadas e terceiros da seguinte forma:

• Com afiliadas, para os fins descritos neste Aviso. A Takeda é a parte responsável pela gestão dos dados pessoais usados conjuntamente.
• Aos nossos prestadores de serviços terceiros que fornecem serviços como alojamento de páginas de internet, análise de dados, processamento de pagamentos, resposta a encomendas, fornecimento de tecnologias de informação e

infraestruturas relacionadas, apoio ao cliente, envio de e-mails, auditorias e outros serviços semelhantes. A política da Takeda exige que os nossos prestadores de serviços cumpram as restrições apropriadas em matéria de acesso e utilização dos seus dados pessoais.

• A terceiros, para que possam enviar comunicações de marketing.
• A terceiros promotores de sorteios, concursos e promoções semelhantes. Também poderemos divulgar os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
• Na eventualidade de uma fusão, reorganização, aquisição, empreendimento conjunto, cessão, subsidiarização, transferência ou venda ou alienação de todo ou qualquer parte do nosso negócio, inclusive no âmbito de uma eventual declaração de falência ou processo semelhante. Conforme exigido por lei, incluindo leis fora do seu país de residência, para cumprir uma intimação, registo obrigatório ou no âmbito de um processo jurídico.

Também poderemos divulgar a terceiros dados agregados ou anonimizados que não sejam pessoalmente identificáveis. Os dados agregados são criados por meio da recolha e tratamento de informações sobre indivíduos e da condensação dos dados, eliminando a possibilidade de identificação de um indivíduo.

Como Protegemos os Seus Dados Pessoais

Implementámos várias tecnologias de segurança e procedimentos organizacionais para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, uso e divulgação não autorizados. Por exemplo, armazenamos os seus dados pessoais em sistemas informáticos que possuem vários tipos de controlos de acesso técnicos e físicos, como cifragem. A Takeda implementou controlos de segurança dos dados consistentes com os padrões do setor; no entanto, a Takeda não pode garantir a segurança das suas informações. Também é importante que se proteja contra acessos não autorizados às suas palavras-passe e ao seu computador, dispositivos móveis, etc. Se tiver razões para crer que a sua interação connosco já não é segura (por exemplo, se sentir que a segurança de qualquer conta que eventualmente tenha connosco foi comprometida), notifique-nos imediatamente conforme descrito na secção «Como contactar-nos» abaixo.

Onde Armazenamos e Tratamos os Dados Pessoais

Uma vez que a Takeda é uma organização multinacional com instalações em muitos países em todo o mundo, os seus dados pessoais podem ser armazenados e tratados em qualquer país no qual operamos, incluindo onde temos instalações ou onde contratamos prestadores de serviços. A Takeda toma medidas para tratar os dados pessoais de acordo com as disposições do presente Aviso e os requisitos da legislação aplicável.

A Takeda poderá transferir dados pessoais para países fora do seu país de residência. As leis dos países destinatários poderão não fornecer uma proteção tão estrita dos dados pessoais como o seu país de residência. Nos casos em que existe um menor nível de proteção no país destinatário, a Takeda compromete-se a assegurar que são implementadas as salvaguardas adequadas e que as leis e regulamentos aplicáveis são cumpridos em matérias de tais transferências.

Em certos casos, a Takeda compromete-se a celebrar acordos contratuais (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo da União Europeia) ou apoia-se noutros mecanismos de transferência de dados disponíveis que visam fornecer proteções adequadas. Uma cópia dos contratos padrão das Cláusulas Contratuais-Tipo da UE pode ser encontrada em: http://ec.europa.eu/justice/data-protection/international-transfers/transfer/.

Para obter informações adicionais sobre as salvaguardas que a Takeda implementou para reger as transferências internacionais de dados pessoais, contacte-nos utilizando os dados fornecidos na secção “Como contactar-nos”.

Prazo de Conservação

A Takeda irá conservar os seus dados pessoais apenas pelo período mínimo necessário para cumprir as finalidades descritas neste Aviso, a menos que um prazo de conservação mais longo seja exigido ou permitido por lei.

Os Seus Direitos Relacionados com os Seus Dados Pessoais

Pode fazer várias escolhas sobre os dados que recolhemos. Quando lhe é pedido que partilhe os seus dados pessoais com a Takeda, tem a opção de recusar; no entanto, a sua escolha de não partilhar os seus dados pessoais com a Takeda poderá significar que não pode usar ou beneficiar (plenamente) dos nossos Serviços, recursos ou ofertas.

A Takeda respeita o seu direito ou, quando a legislação o permita, de um seu agente autorizado, de saber e colocar questões sobre que dados pessoais seus já recolhemos, utilizámos ou divulgámos. Além disso, o titular dos dados ou um seu agente autorizado tem o direito de solicitar a retificação ou o apagamento de tais dados pessoais, bem como de solicitar a remoção dos seus dados pessoais mantidos por terceiros com os quais temos relações comerciais. A Takeda não irá discriminá-lo(a) com base no exercício de qualquer um destes direitos.

Para obter mais informações sobre os seus direitos em matéria de privacidade, ou se não conseguir resolver um problema diretamente connosco e desejar apresentar uma reclamação, entre em contacto com a autoridade de proteção de dados relevante responsável por garantir que as leis de privacidade são cumpridas no seu país de residência. Os indivíduos que residem no EEE podem encontrar uma lista das autoridades locais de proteção de dados em https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en. Para obter mais informações sobre as autoridades de proteção de dados de outras jurisdições, entre em contacto connosco conforme descrito na secção “Como contactar-nos” abaixo.

Se desejar apresentar um pedido à Takeda para aceder, retificar ou apagar dados pessoais que tenha fornecido à Takeda, contacte-nos acedendo ao formulário web Direitos individuais, e responderemos dentro de um prazo razoável. Envidaremos todos os esforços para lhe dar acesso aos seus dados pessoais e para retificar quaisquer imprecisões ou apagar essas informações a seu pedido, caso a sua retenção não seja exigida por lei ou ao abrigo de outras exceções legalmente permitidas. Se por algum motivo o seu pedido for recusado, iremos notificá-lo(a). Antes de responder ao seu pedido, podemos solicitar-lhe informações adicionais para confirmar a sua identidade.

A Takeda irá informá-lo(a) se pretender usar os seus dados para fins de marketing e enviar-lhe comunicações publicitárias ou se pretender divulgar as suas informações a terceiros para os mesmos fins. Tem o direito de optar por não receber as comunicações de marketing enviadas pela Takeda. Pode exercer o seu direito de impedir o referido tratamento dos dados, informando a Takeda a qualquer momento de que não deseja receber tais comunicações. Quando desejar exercer esse direito, use a funcionalidade “cancelar subscrição” nas comunicações em causa ou consulte a secção “Como contactar-nos” abaixo.

Crianças

A Takeda trata as informações de crianças com cuidados adicionais para garantir que recebem proteção e segurança especiais. Poderemos, em alguns casos, recolher dados pessoais sobre crianças com o consentimento de um dos pais ou tutor legal para a prestação dos nossos Serviços, como atividades clínicas ou para programas de apoio ao doente. Não solicitamos dados de crianças deliberadamente de nenhuma outra forma, nem nos dirigimos a crianças.

Na qualidade de pai ou tutor legal, se desejar remover os dados pessoais relacionados com o seu filho ou filha, entre em contacto connosco conforme descrito na secção «Como contactar-nos» abaixo.

Redes Sociais

Geralmente, as redes sociais são ferramentas interativas que lhe permitem colaborar e partilhar informações. A Takeda poderá recolher certos dados pessoais seus para permitir que use recursos de redes sociais online. A Takeda também poderá utilizar estas ferramentas para publicar ou partilhar dados pessoais com terceiros. Ao utilizar redes sociais, deve manter-se muito atento(a) aos dados pessoais que escolhe partilhar com outras pessoas. A Takeda fornece avisos e opções sobre como os dados pessoais são recolhidos, usados e divulgados no seu sítio web, redes sociais e outros serviços. Quando participa em atividades de redes sociais, não deve publicar informações sobre terceiros sem o seu consentimento.

Serviços de Terceiros

Este Aviso não aborda os termos de utilização, informações ou práticas de privacidade de terceiros, nem a Takeda é responsável pelos mesmo, incluindo qualquer terceiro a operar um sítio web com uma hiperligação proveniente do nosso Serviço da Takeda. A inclusão de uma hiperligação no Serviço da Takeda não implica que a Takeda ou as nossas afiliadas endossem o sítio web ou serviço hiperligado.

Note que não somos responsáveis pela recolha, uso e políticas e práticas de divulgação (incluindo as práticas de segurança de dados) de outras organizações não pertencentes à Takeda, como o Facebook, Apple, Google, Microsoft ou qualquer outro criador de aplicações, fornecedor de aplicações, fornecedor de uma plataforma de redes sociais, fornecedor do sistema operativo, prestador de serviços sem fios ou fabricante do dispositivo. Se decidir partilhar ou divulgar os seus dados pessoais a outras organizações por meio de, ou de uma forma relacionada com as nossas páginas de redes sociais, consulte os avisos de privacidade e os termos de utilização fornecidos por essas organizações. A Takeda recomenda que analise e se familiarize com os termos de privacidade aplicáveis e com as funcionalidades destas plataformas e aplicações terceiras.

Como Contactar-nos

A Takeda agradece que nos envie perguntas ou comentários que possa ter a respeito deste Aviso ou da sua implementação. Também poderá solicitar este Aviso num formato alternativo, caso seja necessário devido a uma deficiência. Tais perguntas, comentários ou pedidos devem ser enviados utilizando os dados de contacto indicados abaixo. Note que as comunicações por e-mail nem sempre são seguras, pelo que recomendamos que não inclua informações confidenciais nos seus e-mails para destinados à Takeda..

Dados de contacto:

Se deseja exercer os seus direitos individuais, contacte-nos, por favor, acedendo ao nosso formulário web Direitos individuais. Se tiver dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, contacte-nos por e-mail.

Endereço de e-mail: privacyoffice@takeda.com

Além disso, nos Estados Unidos, pode entrar em contacto com a Takeda pelo telefone 1-800-676-8975.

Atualizações do Nosso Aviso Relativo à Política de Privacidade

A Takeda poderá atualizar este Aviso periodicamente. Se fizermos alguma alteração, o Aviso atualizado será publicado com uma data de entrada em vigor revista.